Após mais de uma década, Apple e Gradiente continuam brigando pela marca iPhone no Brasil

Em março do ano 2000, a empresa Gradiente, atualmente IGB Eletrônica S/A, depositou no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o pedido de registro da marca “Gradiente iphone”. Tal registro foi concedido somente 8 anos depois, quando a Apple já havia lançado o seu iPhone por todo o mundo e conquistado incontáveis fãs pelo planeta.

Dessa forma, a Gradiente tentou impedir a Apple de se utilizar do nome já famoso no mundo inteiro. A empresa americana até procurou entrar em acordo com a brasileira, o que foi recusado pela Gradiente.

Dessa forma, entre vários recursos nas instâncias judiciais superiores, a Apple obteve o direito de utilizar sua marca “iPhone”, enquanto a Gradiente poderia se utilizar da marca tal qual fora registrada, ou seja,“Gradiente iPhone”. Porém, mais uma vez, a titular brasileira não aceitou e o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal, no Centro de Mediação e Conciliação do STF, órgão criado em 2020 para tentar solucionar de forma consensual questões levadas ao Supremo.

Mais uma vez não houve êxito, e a Ministra, hoje aposentada, Ellen Gracie, que presidiu as seções de conciliação, deu por encerradas as tentativas, fazendo com que o caso siga adiante.

A Apple teve problemas parecidos no México. Uma empresa chamada “iFone” conseguiu tal registro em 2003 e a empresa americana precisou entrar em acordo com a mesma para se utilizar da marca iPhone naquele país. No caso do Brasil, muito provavelmente ainda teremos muito tempo até que a demanda seja finalmente resolvida.