Sou MEI, posso registrar minha marca?

Geralmente quem começa a empreender e utilizar o MEI, tem certas dúvidas, curiosidades e receios. Principalmente sobre as marcas e sobre, afinal, se o MEI tem a mesma possibilidade para registro de marca que uma empresa em outro regime tributário possui.

MEI pode registrar marcar?

Com certeza há alguns diferenciais, mas, o MEI tem CNPJ, como toda empresa e, possui seus deveres e direitos também como as demais. Sendo assim, é possível o MEI registrar a sua marca no INPI. Entenda mais sobre o assunto:

Por que registrar uma marca?

Primeiramente é relevante entender o conceito de registrar uma marca e a sua importância. Quando se faz um registro, se tem total domínio da marca, ou seja, você tem exclusividade e direito de uso,  impedindo que outras pessoas copiem ou que utilizem sem autorização. Ou até que lhe impeçam do uso, caso outra empresa registre a marca antes que sua empresa.

Vamos lhe dar um exemplo: caso você possua uma loja e não tenha ainda o registro da marca, outra empresa pode simplesmente copiar o nome, registrar como se fosse dela e infelizmente você perde o direito de uso sobre ela, em alguns casos pode haver uma multa pelo uso indevido da marca.

A marca, o bem mais precioso

A marca, resumindo, é o bem mais precioso de um negócio, pois é um elo de reconhecimento com o cliente. Uma experiência prática de quanto a marca é importante, é a Coca-Cola, ela vende refrigerantes de outras empresas, mas a marca fez dela a mais consumida, renomada e conhecida do mundo. 

O mesmo acontece com o MEI, quando a marca é registrada, se tem a garantia que conforme o crescimento da empresa, ela poderá ser divulgada ganhando reconhecimento e espaço no mercado, sem  considerar problemas futuros.

Como registrar uma marca MEI? 

Para encaminhar a solicitação do registro ao INPI basta possuir o número do CNPJ.  Mas, antes de registrar a marca é preciso estar ciente de qual o nome que se pretende registrar e qual a segmentação do seu negócio, no caso, se você oferece produtos ou serviços. 

O INPI possui uma lista, denominada “Classificação de Nice – NCL”, nela constam 45 classificações e é por intermédio dela que você verificará qual a classificação em que sua marca se enquadra, para então poder solicitar o registro. O mais importante é contar com uma empresa especializada no processo de registro, garantindo segurança e eficiência durante o procedimento.

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